Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera as Leis ns. 1.384, de 24 de maio de 2001; 1.394, de 28 de junho de 2001; 1.704, de 26 de janeiro de 2006; 1.907, de 24 de julho de 2007; 1.956, de 4 de dezembro de 2007, e as Leis Complementares ns. 67, de 29 de junho de 1999; 84, de 28 de fevereiro de 2000; 102, de 26 de dezembro de 2001 e 167, de 24 de julho de 2007.
Modifica e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 18 de julho de 1983, referentes ao concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre.
Altera a Lei Complementar n. 164, de 3 de julho de 2006.
Altera a Lei nº 1.964, de 4 de dezembro de 2007.
Institui o Dia Estadual da Poesia.
Altera a Lei n. 1.422, de 18 de dezembro de 2001.
Altera a Lei n. 1.462, de 3 de maio de 2002.
Altera a Lei n. 2.119, de 31 de março de 2009.
Dispõe sobre o adiamento de feriados.
Institui o Dia Estadual da Ordem do DeMolay.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e a abrir créditos adicionais especiais e suplementares, para o Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – Fase IV.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e a abrir créditos adicionais, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF.
Altera dispositivos da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 184, de 30 de maio de 2008.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA nos casos que especifica.
Altera a Dispositivos da Lei Complementar n. 58, de 17 de julho de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches comunitárias, filantrópicas e confessionais.
Institui o Programa Estadual de Economia Solidária - PEES/AC.
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de imóveis urbanos de propriedade do Estado do Acre ao Banco do Brasil - S/A.
Institui o Programa Bolsa Atleta.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026