Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Tarcisio da Cunha Teixeira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Armando D’Aines de Freitas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilson da Silva Costa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vicente Cruz Cerqueira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Coracy Saboia Dias.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Raimunda Ferreira da Costa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Judson Ferreira Valentim.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juarez Antônio Laulher.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dirceu Sanches Zamora.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Ovídio Duarte Rocha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim Moisés.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edvaldo Sebastião de Souza.
Altera a Lei n. 1.117, de 26 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre, e dá outras providências.
Altera anexos das Leis ns. 1.418, de 24 de outubro de 2001, e 1.704, de 26 de janeiro de 2006.
Altera o art. 2º-A da Lei n. 1.351, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens móveis inservíveis dos órgãos da administração indireta estadual.
Modifica dispositivos da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Revoga os incisos IV e V do art. 4º e os arts. 9º e 10 da Lei n. 1.428, de 2 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações da sociedade civil, de interesse público do Estado do Acre, institui e disciplina o termo de parceria.
Concede Etapa Alimentação aos Delegados de Polícia não abrangidos pela Lei n. 1.384, de 24 de maio de 2001.
Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias ao consumidor.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026