Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Sawana Leite Sá de Paulo Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sílvio Corso.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Nailton Feitosa Lima.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Ana Maria Coelho de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edivaldo Vieira Feitoza.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Lucila Brunetta.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jerônimo Lima Barreiros.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilson Pescador.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE.
Altera dispositivos da Lei n. 2.009, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Ebenézer e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber mediante doação, área de terra de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, objetivando regularizar imóvel ocupado por unidade escolar.
Autoriza o Poder Executivo a ceder à União - 61º Batalhão de Infantaria de Selva – Batalhão Marechal Thaumaturgo de Azevedo, a balsa denominada Dr. Pitágoras.
Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação com encargo, uma área de terra de propriedade da União, destinada ao Estádio de Futebol Arena da Floresta e ao Centro Olímpico de Rio Branco.
Autoriza o Poder Executivo a receber mediante doação, áreas de terra de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, objetivando regularizar imóveis ocupados por unidades escolares.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a abrir créditos adicionais, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 3.794, de 7 de outubro de 2009 e das normas e condições fixadas pelo BNDES para o Programa BNDES - Estados, mediante garantia da União.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Augusto Cordeiro e Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Aparecida Amado Corso.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Miguel Angel Suárez Ortiz.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026