Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alesson José Santos Braz.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Marize Barbosa Freire de Lucena.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Geísa Freire Macedo Luna.
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Acre - SINDSPLAC.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Hercília Maldaner.
Concede o Título de Cidadão de Cidadã Acreana a Sra. Adila Amig.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio da Silva Melo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jandi Satin.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Carlos Vieira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Magri Bastos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Velozo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Carlos Baima Magalhães.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco João Lucio Braña.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Sérgio Mandroti.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Paulo de Assis Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Everaldo da Silva Clemente.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Tenison Onofre Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo do Nascimento França.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Maurílio de Oliveira.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026