Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão de Cidadã Acreana a Sra. Regiane Clélia Ferrari.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Júlio Eduardo Gomes Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Curti.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leandro Portela Richter Steffen.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Carlos Figueiredo Vendetti.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Rodrigues dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jonathan Xavier Donadoni.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Carmelo Ameneiros Perez.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Heitor Andrade Macedo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Nonato Paiva da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Nishirira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto Fernandes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Martiniano Candido de Sirqueira Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jair de Medeiros.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Arnaldo de Oliveira Melo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Claudinir Francisco Bonamigo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Amaro Soares de Oliveira Filho.
Torna de Utilidade Pública a Comissão Pastoral da Terra – CPT, seccional Acre.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Neuzi Antônio da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Grace Mônica Alvim Coelho de Araújo Rocha.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026