Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC.
Altera a Lei n. 2.126, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre o adiamento de feriados.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo, através dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Dispõe sobre o pagamento de despesas dos colaboradores eventuais e aos servidores terceirizados da administração pública do Estado do Acre.
Institui a deontologia do serviço das instituições responsáveis pela execução de privação de liberdade e restrição de direitos.
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis de sua propriedade aos municípios acreanos que especifica.
Altera o Parágrafo único do art. 4º da Lei n. 1.014, de 19 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terra urbana para o Município de Epitaciolândia.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Núcleo Belo Jardim.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Cunha Mendonça.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Júlio Paulo da Silva Neto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Diógenes Luiz Salla.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Glicério Gomes de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fernandes do Rego.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ismael da Silva Muniz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Semy Alves Ferraz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Salim Thomaz Nejaim.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Hugo Zeferino Almeida Huberty.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luis Carlos Moreira Jorge.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ademar Galvão.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026