Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Celeiro – ABAC.
Dispõe sobre a utilização de peças de madeira de espécies oriundas da flora regional na construção de pontes em ramais e estradas vicinais do Estado do Acre.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Francisca Lucas de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Honória Ortega do Valle.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Ruth Batista da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Teixeira da Cruz.
Concede o título de Cidadã Acreana à Sra. Leila Guiomar Brito Marques.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Paula de Carvalho Medeiros Guedes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilmar Cesário Rosa.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Laura Santiago Barcelos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jornandes do Carmo Dias.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Valcimar Martins Moreira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reidivan da Rocha de França.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria José Silva de Sena.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Assem Ayache Sobrinho.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Roseliza de Oliveira Pires.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edson Antunes de Aguiar.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Dinah Lima Baima.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Clarice Crispim da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Lisboa Carneiro Braga.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026