Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Márcia Espinosa Bittar.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Raimunda Souza de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria da Guia Medeiros de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Coutinho Ramos Filho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marizeth Oliveira Barros.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria da Penha Sales de Souza.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Auxiliadora Santiago do Nascimento.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Heliania de Moura.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Evaldo Izidoro da Silva.
Altera a Lei Complementar n. 47, de 22 de novembro de 1995.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Luiz Angelim.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jeová Mendes Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Isac Martins Moreira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Luiz Angelim.
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel urbano à Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, para instalação de uma Subestação de Energia - 69/13, 8 Kv, no 2º Distrito de Rio Branco-AC.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a abrir créditos adicionais para execução da Política de Valorização do Ativo Ambiental e Florestal do Acre.
Dispõe sobre os índices de atualização de dívidas garantidas com créditos de precatórios.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Luiza Mesquita da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga Alves.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Iracy de Albuquerque Figueiredo.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026