Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Douglas Augusto Thomaz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos de Moraes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Albino de Souza.
Concede o Título Cidadão Acreano ao Sr. Nelson Liano Júnior.”
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Eliane Pereira Sinhasique
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Edenilse Carnevali.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cristian Durço Paço.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Amélia Rezende Machado Velozo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Suzame Lorete Peres de Freitas.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Suely de Fátima Cardoso.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Sebastiana Barbosa Bezerra.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Gisele Nascimento da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Luiz Hessel.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Raimunda Marques de Araújo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nilda Francisca da Cunha.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Necy Rodrigues Cian.
Cria o Programa Estadual de Promoção e Fomento do Conhecimento da Sustentabilidade, os Núcleos de Apoio ao Conhecimento, o Pólo de Conhecimento de Xapuri e outros mecanismos de incentivo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria das Neves Gonçalves.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Ramid Said Ganun Cunha.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026