Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, e a abrir créditos adicionais para o Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2, no Estado do Acre.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Rozimeire Ribeiro Andrade.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Sebastião de Barros.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Robson Ribeiro Aleixo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Douglas Araújo Pereira.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Marileide Serafim de Andrade.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Augusto Tessinari.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo da Silva Dias.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clarindo Antônio Zanotti Júnior.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Valadares Gontijo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. William Soto Santiago.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo César Rocha dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Romeu Delilo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo Xavier Dias.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Ricardo Kraemer Salermo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elcio Keiji Matsuo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João José dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jaildo Pereira Bonfim.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Laurindo Freze.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ademar Fonseca Pereira.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026