Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 18 de julho de 1983, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.957, de 4 de dezembro de 2007.
Autoriza o Estado do Acre a ceder ao Departamento de Polícia Federal – DPF uma área urbana para implantação do sistema de radiocomunicação a curta distância.
Altera a Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Altera a Lei n. 2.394, de 17 de dezembro de 2010.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Roberto Tarnoschi Maranha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wellington Antunes Corrêa.
Altera a Lei n. 1.360, de 29 de dezembro de 2000.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquin Pertiñez.
Altera a Lei n. 1.351, de 29 de dezembro de 2000.
Altera a Lei n. 1.781, de 3 de julho de 2006.
Altera a Lei Complementar n. 191, de 31 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 58, de 17 de julho de 1998.
Altera a Lei n. 1.248, de 4 de dezembro de 1997.
Altera as Leis Complementares ns. 128, de 29 de dezembro de 2003 e 191, de 31 de dezembro de 2008 e as Leis ns. 1.361, de 29 de dezembro de 2000; 2.004, de 9 de junho de 2008 e 2.308, de 22 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2011.
Dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares n. 47, de 22 de novembro de 1995 e 105, de 17 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026