Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento reservado através de divisórias nas instituições financeiras e postos de atendimento.
Altera e acresce dispositivos à Lei n. 1.413, de 19 de setembro de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do DERACRE, e dá outras providências.
Institui na rede de ensino médio o Programa Estudo da Dependência Química, suas consequências e dá outras providências.
Institui o Programa de Conscientização Ambiental no âmbito da administração estadual.
Institui a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a criação do programa 3Rs - Reduzir, Reaproveitar e Reciclar, nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.004, de 9 de junho de 2008, que institui o Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça Francisco Mangabeira – CIEPS, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eliezer da Silva.
Institui a Campanha de Combate à Pedofilia nas escolas públicas do Estado do Acre.
Altera o Anexo Único da Lei Complementar n. 182, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre a Fixação de Efetivo da Polícia Militar do Estado do Acre.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos das carreiras de médico e odontólogo, ativos e inativos, e aos pensionistas respectivos, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE e da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
Institui o Programa de Incentivo à Produção de Álcool, Açúcar, Energia Elétrica e derivados da cana-de-açúcar no Estado do Acre, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cláudio Ezequiel Passamani.
Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias.
Institui o aniversário do Rio Acre no dia 7 de agosto.
Institui o Programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Hedilberto Saraiva Gomes.
Altera dispositivo da Lei n. 2.010, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a fixação de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar - CBMAC.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026