Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Inês do Amaral Souza.
Concede o Título de Cidadão Cidadã Acreana a Sra. Maria Amábile Jialdi Freze.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Maurício de Figueiredo Coelho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Barroso Braga.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Wilkens Dias Sobrinho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Batista dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Neuma Paula Santos Vila Nova.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Vicência Bezerra da Costa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ferreira de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dalmo Rufino da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adauto José Batista.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Reis da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Aurélio Palladino.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Alberto de Góes Muniz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jonas Francisco Venturin.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Henrique Jorge de Freitas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Olivio José Gomes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Lauro Lysakowski Santi.
Dispõe sobre o uso preferencial de armas não - letais pelos agentes da lei.
Dispõe sobre normas a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeios.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026