Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Eva Clementina Gomes.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Felomena Leduíno do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Timerman.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Madeira da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Zeneide Antoniete Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vanderlei Scherer Thomas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Roberto Lopes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Armando de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Guimarães da Costa Flórido.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Agenor Lunardi.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Izanite Silveira Lacerda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joselito José da Nobrega.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mario Lacerda.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Lourdes Loch Bonfanti.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mario Mariano.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Getúlio Dantas de Queiroga.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Miriam Bezerra Nogueira de Queiroz.
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Caminho de Luz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Antônio Braz de Medeiros.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cosme Alves de Morais.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026