Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Alvares Zamora.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Armando José de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Mauricio da Rosa.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nara Regina Sandri Schaffer.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Érico Roberto Freitas.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Kelly Shirley do Nascimento.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Claudia Renata Salim Pereira Malheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Emílio Mantilla Carrasco.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Jorge Cardoso Figueira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Walter Martins.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Lissandra Bacelar Freitas.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Valéria Gonçalves Marques.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Assad Lomonaco.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Fernanda Geraldini Coelho Vendette.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Sulidade Pontes de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Leandro da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gregório Marino.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cil Farney Assis Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Martins Neto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Maria Rodrigues.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026