Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Marisete Valente.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Gregório de Lima.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Gregório de Lima Júnior.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso de Vila Feltrini.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Wagna da Silva Jerônimo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Helosman de Figueiredo.
Altera o art. 3º da Lei n. 2.570, de 13 de julho de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a abrir créditos adicionais para o Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre – PROSER.”
Altera o Parágrafo único do art. 3º da Lei n. 2.569, de 13 de julho de 2012 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a abrir créditos adicionais para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – PDSA – Fase II, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras federais e a abrir créditos adicionais para o Projeto de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento – CPAC, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.568, de 13 de julho de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a abrir créditos adicionais para o Projeto Saneamento Ambiental nos Municípios do Acre – SANEAC.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terra para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
Denomina Djalma da Cunha Batista a Escola Almira Alves Coelho.
Dispõe sobre a alienação de bens móveis do Ministério Público do Estado do Acre – MPE/AC, considerados inservíveis, pela modalidade leilão.
Altera a Lei Complementar n. 105, de 17 de janeiro de 2002.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Barros dos Santos.
Altera dispositivos da Lei Estadual n. 2.430, de 21 de julho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre..
Acresce e modifica dispositivos das Leis Complementares ns. 8, de 18 de julho de 1983 e, 77, de 30 de setembro de 1999, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 2.426, de 21 de julho de 2011, que “Autoriza a criação do Programa de Residência Florestal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis – SEDENS e dá outras providências.”
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026