Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ércio Ferreira Nunes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Feliz de Jesus Miranda.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Cirley Maria de Oliveira Lobato.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Aparecida Assunção Castro.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Lúcia de Fátima Carlos Paiva Luna.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alceu Ranzi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Rodrigues de Castro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vanderley Baratella.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauri Wilmsen
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Cavalcante Nunes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antonio Aurimar Gomes de França
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edivaldo Ricarte de Souza
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Dinalva Andrade Dourado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Paulo dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nara Rosana Andrade Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. George Umeoka
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Arlesson Andrião Caneppa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nilton Ghiotti de Siqueira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim Dantas Medeiros.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Dayse Maria Cardozo da Costa.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026