Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Sérgio de Carvalho Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Benedito Pinheiro Cunha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roger Correa de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano a Sr. Paulo Eduardo Santoyo Bernardes Antunes
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Kristiene Monezzi Taveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Juraci Jucá.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Eduardo Alves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Eugênio Chemin.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Williams João Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Edina Drumond Leite.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Assis Marques Flores
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Luís Dal Prá.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Danilo Mota Alencar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Astor Cândido Bastos.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Gicélia Viana da Silva Médici Aguiar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Flávio Ferreira Pires.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Ducival Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlo Filipe Evangelista Raimundo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ismael Tavares de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antonio Carlos Miranda.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026