Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n. 55, de 9 de julho de 1997, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Tavares de Couto Neto.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Rita Maria Costa Lino.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antelmo Pinto Costa, in memoriam.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Ari de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Gralha Massia.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Henrique Ferreira Brito.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rogério Wenceslau de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Archibaldo Antunes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Augusto de Mello Araújo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Marilene de Oliveira Machado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Irineo Maffi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim Mateus Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adolar Rosella.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Lourdes Hollmann.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Vanessa de Macedo Muniz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adiel Teixeira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Luiz Pedrazza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Alves e Magalhães.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Antônia de Matos Corrêa.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026