Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wladimir Rigo Martins.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alfredo Cavalcante de Macedo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Euclides da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nadir Ferreira de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raphael Lemos da Silva Araújo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Mônica Julissa de Los Rios de Leal.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos do Nascimento Godinho Filho.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Rosemary Vânia Fernandes de Arruda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alberto Dalacosta Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ramão Vieira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francis Kashima.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Vieira da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Milagros Leopoldina Clavijo Velazquez.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Bezerra de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Veríssimo da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Marlúcia Cândida de Oliveira Neves.
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel ao Instituto Federal do Acre - IFAC.
Altera a Lei Complementar n. 61, de 13 de janeiro de 1999, que “Cria a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e dá outras providências”.
Dispõe sobre hipóteses de isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos – ITCMD, nos casos em que especifica.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026