Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cícero Miguel de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Cidadã Acreana a Sra. Patrícia Paula dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sylvio Leonardo Coelho Nogueira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Willians César Perez Jipa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Denison Zimmer da Luz.
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Aurélio Guilherme Flores.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Eduarda Montenegro Gonçalves Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adenilson de Souza..
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Claudia de Paoli..
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Andréa Zílio..
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Golbylene Cristina Pullig.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Milton dos Santos Freitas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Romário Divino Faria.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos José Silva de Freitas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Miguel de Brito.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Eronildes da Silva Fernandes.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Christiane Pamplona Ranieri Bastos.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Leila Lícia Faiad de Andrade.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Lúcia Mello de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Lúcio Cezar da Cunha.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026