Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilson Dória de Lucena.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jeferson Lunardelli Cogo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Maurício Hohenberger.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Ubirajara de Castro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Expedito Eufrásio Rodrigo Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Iran Geraldo Paes Leme.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Eva Antônia Cardoso Isquierdo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Sandra Abensur Sanarahua.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Josua Costa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edson do Vale Sidou.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Kátia Fernanda Constância Ferrão Campos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauricio Magarifuchi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mássimo Lombardi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joatam Conegundes de Araújo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Beatriz Barroso Cameli.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Claudinei Lima de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Cezo Borges.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ozires Darold.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026