Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Pereira Miranda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Renato Tosta Borges.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leomar Luiz Lazarotto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Roberto Milandi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Mário Jorge Litaiff.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Leonardo da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roque Reis Barreiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Batista de Moraes.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Dayane Kelly Lira da Silva Teodoro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luciano Leão Benitez.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Martins Santana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sidney Rogério Alves de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Regina Maria Filomena de Luca Miki.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Thales Rocha Bordignon.
Concede o Titulo de Cidadã Acreana a Sra. Wiviann Medeiros de Araújo Vieira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio José da Silva Santana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Siberman Madeira de Holanda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Basílio dos Reis de Carvalho Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alberto Alves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juliano Raimundo Cavalcante.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026