Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Silva de Santana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Adenir de Sousa.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Luciene Pereira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adriano dos Santos Iurconvite.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Heloisa Amoras da Silveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Janaina Sanchez Marszalek.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ezequiel Bento dos Reis.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Santos Salmento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Assuéro Cesar de Carvalho Rêgo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gustavo José de Figueiredo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Maryland de Santana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Flávio Artur Sant’Anna de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clovis Renato Silva Arruda.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Francisca Nogueira Calixto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Hashimoto.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Florinda Bissoli.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cícero de Oliveira Sabino.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Valesca Lúcia Siqueira Batista.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Tosta.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026