Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fausto Humberto Trevisan.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Felipe Heitor Trevisan.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Donato Silvério.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim Marinho do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gustavo Alcalde Pinto.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Alberto Coelho Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rinaldi Cardinal de Lima.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo de Vasconcelos Martins.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Sayonara Costa de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cláudio Albuquerque da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Aparecido Sabino da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Evangelista Ferreira.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Creuza Batista Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Barros Curado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jerry Carlos da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Célio Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Augusto Vargas Ávila.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Aldelir Meier.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Adelson Araújo Queiroz.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026