Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Institui o Fundo Especial de Incremento à Arrecadação da Dívida Ativa do Estado do Acre.
Altera a Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jamyl Asfury.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Jerônimo de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Admilson Oliveira e Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fabrizzio Leonard da Silva Sobreira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nilton César Boscaro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Nóbrega da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Karlesso Nespoli Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alcino Ferreira Júnior.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos José Campos Corrêa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ari Célio Oliveira Reges.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adolfo Celso Oliveira Reges.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Geraldo Amarante Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Delci Gomes Farias.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Diogo Rezende.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Christian Miranda Pereira.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Julia da Silva Rodrigues Leal.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026