Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS, DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CRIAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor do Município
Dispõe sobre a revisão geral salarial em razão da perda com a inflação, aos servidores públicos efetivos da administração direta do poder executivo municipal
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE PALMAS E ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO
Fixa a Planta Genérica de valores de terrenos urbanos, suburbanos e rural no Município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do município
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO
Atribui funções complementares ao servidor ocupante do cargo Fiscal de Arrecadação criado pela Lei Municipal 81-2009
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 13-1997, 123-2013 E 125-2013
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Técnico de Alimentação Escolar
Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 12/03/2018