Legislação municipal · Tupirama (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado de excepcional interesse público
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual Municipal para o período 2014-2017, instituído pela Lei 135-2013
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual Municipal para o período 2014-2017
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA - FME
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tupirama e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Tupirama-TO para o quadriênio 2017/2020.
Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária de bebidas, alimentos. de consumo humano de origem animal. e vegetal
Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de bem público, veículos automotores de propriedade do município, via leilão
Dispõe sobre a regularização fundiária e sobre o registro dos imóveis no município
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular
Dispõe sobre a doação de Lote urbano a particular e toma outras providências
Dispõe acerca do aumento do Piso Salarial dos Professores Municipais de Tupirama
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 27/01/2017