Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA O GRUPO RAIZ DA TERRA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES, ADVOGADO, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL – EXERCÍCIO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 399/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EMPRESA F E E COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.342.541/0001-72.
ALTERAM-SE AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 004/10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/10, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026