Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
CRIA UM PONTO DE TAXI EM LOCAL QUE ESPECIFICA DA CIDADE DE TALISMÃ – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA A GESTÃO 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 047/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA NOVA ÁREA PÚBLICA DE TERRENO URBANO COM DIMENSÃO MAIOR PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 460/2011, DE 08/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA SERVIDOR AUSENTAR-SE DURANTE EXPEDIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, ADVOGADO, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICO, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISOÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA A COBRANÇA DO IPTU/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA A EMPRESA AUTO POSTO CARNEIRÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 07/11/2012