Câmara Municipal de Talismã (TO)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 399/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 399, de 30 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 504, de 11 de junho de 2013DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 458/11, DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ.