Legislação municipal · Rio da Conceição (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da gratificação aos servidores efetivos, contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO, e adota outras providências.
Dispõe sobre a adequação de novos valores nas diárias da Câmara de Vereadores de Rio da Conceição/TO. (Tabela de valores das diárias).
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Rio da Conceição/TO.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025