Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.288, de 27 de fevereiro de 1991Cria novo plano de cargos e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.727, de 26 de março de 2002CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.729, de 01 de abril de 2002CRIA ANEXO VIII À LEI MUNICIPAL Nº 1576/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE PORTO NACIONAL)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.928, de 28 de março de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.045, de 03 de fevereiro de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.