Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.576, de 27 de maio de 1997DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.043, de 01 de fevereiro de 2012ALTERA A LEI Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.046, de 09 de abril de 2012ALTERA A LEI Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.149, de 26 de dezembro de 2013ALTERA A LEI 1.928 /2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.201, de 28 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 1.928/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LEI DA EDUCAÇÃO)
Norma correlata
Dispõe sobre a Gestão Democrática e sobre a Participação da Comunidade Escolar nos Processos Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino.