Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.801, de 01 de julho de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1766/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.824, de 22 de junho de 2005ALTERA A LEI Nº 1766/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.563, de 07 de novembro de 2022Institui o DIA DOS EVANGÉLICOS no município de Porto Nacional e dá outras providências.