Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Institui o DIA DOS EVANGÉLICOS no município de Porto Nacional e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2022
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.766, de 05 de junho de 2003INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.801, de 01 de julho de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1766/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.824, de 22 de junho de 2005ALTERA A LEI Nº 1766/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.