Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
ALTERA A LEI Nº 1766/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.766, de 05 de junho de 2003INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.563, de 07 de novembro de 2022Institui o DIA DOS EVANGÉLICOS no município de Porto Nacional e dá outras providências.