Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1998, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.927, de 28 de março de 2008INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIO ALIMENTAÇÃO)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.998, de 29 de dezembro de 2009REAJUSTA SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.014, de 12 de julho de 2010REAJUSTA SUBSIDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.