Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS. EULINA BRAGA; TIA DEDÉ; UNIÃO E PROGRESSO; DIVINO ESPIRITO SANTO; ZÉ PEREIRA; PAU D'ARCO; DR. OSVALDO AIRES DA SILVA; ERCINA MONTEIRO; BEM ESTAR BRASIL; ABEG; MANOEL JOÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 11 de agosto de 1988Dá nome de escola municipal, Dr. Osvaldo Ayres da Silva, no povoado de Pinheirópolis.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.239, de 09 de maio de 1989Da nome a Escola e outras providências. (Escola Eduardo Gomes - Escola Eulina Braga)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.123, de 05 de novembro de 2013MUDA E CRIA A NOMENCLATURA DA ESCOLA INFANTIL ABEG PARA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 23 de dezembro de 2016DENOMINA UNIDADE PÚBLICA - COLÉGIO MUNICIPAL, JUNTO AO DISTRITO DE PINHEIRÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL DE "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GUILHERME RODRIGUES MASCARENHAS - BILÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.488, de 05 de agosto de 2021Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. (CMEI Tia Dedé/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associação de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. São Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel João / Esc. Mun. Zé Pereira )