Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Da nome a Escola e outras providências. (Escola Eduardo Gomes - Escola Eulina Braga)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.033, de 01 de dezembro de 2011DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS. EULINA BRAGA; TIA DEDÉ; UNIÃO E PROGRESSO; DIVINO ESPIRITO SANTO; ZÉ PEREIRA; PAU D'ARCO; DR. OSVALDO AIRES DA SILVA; ERCINA MONTEIRO; BEM ESTAR BRASIL; ABEG; MANOEL JOÃO.