Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. (CMEI Tia Dedé/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associação de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. São Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel João / Esc. Mun. Zé Pereira )
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2021
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.252, de 02 de março de 1990Dá nome a Creche Municipal e dá outras providências - Dona Alice de Oliveira
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 03 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E URBANAS - ESCOLA MUNICIPAL HEBERT MOUSE; ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO; ESCOLA MUNICIPAL JULIANA FERREIRA DIAS; ESC. MUN. SANTA MARIA; ESC. VALE DOS MANGUES; ESC. MUN. SÃO SALVADOR; ESC. MUN. MIGUEL BENTO MATOS; ESC. MUN. BOM JESUS DE NAZARÉ; ESC. MUN. NOVO TEMPO; ESC. MUN. SANTA BARBARA; ESC. MUN. BOM JESUS DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS. EULINA BRAGA; TIA DEDÉ; UNIÃO E PROGRESSO; DIVINO ESPIRITO SANTO; ZÉ PEREIRA; PAU D'ARCO; DR. OSVALDO AIRES DA SILVA; ERCINA MONTEIRO; BEM ESTAR BRASIL; ABEG; MANOEL JOÃO.