Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Denomina nome do mercado municipal - Arlindo Rodrigues de Souza - e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.170, de 17 de fevereiro de 1989Cria Mercado Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.315, de 28 de novembro de 2016ALTERA O NOME DO MERCADO MUNICIPAL PARA "SHOPPING POPULAR JOAQUIM UMBELINO DE ARAÚJO - CONTERRÂNEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.