Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
ALTERA O NOME DO MERCADO MUNICIPAL PARA "SHOPPING POPULAR JOAQUIM UMBELINO DE ARAÚJO - CONTERRÂNEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.271, de 20 de setembro de 1990Denomina nome do mercado municipal - Arlindo Rodrigues de Souza - e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.475, de 15 de outubro de 2020Altera o nome do “Mercado Municipal” para Mercado Municipal Arlindo Rodrigues de Souza e cria a Feira Municipal Joaquim Umbelino de Araújo – Conterrâneo” e dá outras providências.