Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - FUMTUR DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.717, de 04 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.718, de 10 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.574, de 28 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de março de 2019, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Turismo Sustentável)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.608, de 06 de julho de 2023Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Março de 2019, e dá outras providências. (Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável - COMTUR)