Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Março de 2019, e dá outras providências. (Composição dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustentável - COMTUR)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de julho de 2023
Autoria: RONIVON MACIEL GAMA - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.427, de 29 de março de 2019DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - FUMTUR DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.574, de 28 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de março de 2019, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Turismo Sustentável)