Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONTRATAR FINANCIAMENTO
LICITAÇÃO PUBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS
CRIAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
PLANTA GENERICA DE VALORES
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE TRANSITO
NOME DO CENTRO DE ZOONOZES
CONTRATAÇÃO POR TEMPORIO
NOME PAVILHÃO CONSTRUIDO NO COLÉGIO SOUSA AGUIAR
REVOGAÇÃO DE LEI
CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
CONTRATAÇÃO DE CONTRATA TEMPORARIO
EXPANSÃO DE ÁREA URBANA
NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO A MULHER
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 06/12/2004