Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULARIZAÇÃO DE TITUTOS DE ImÓVEIS
INSTITUI O PROGRAmA mUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALTERA A LEI Nº 013/2006
mODIFICA A LEI Nº 45/2009
REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
DOÃOES E ÓRGÃO PÚBLICOS E ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
DOAÇÃO DE ÁRE COm EDIFICAÇÃO INACABADA
OFICIALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIICAÇÃO NO PATRImÔNIO PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXEXUTIVO A REALIZAR PAGAmENTO
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DIA DO EVANGELICO
CONTRIBUIÇÃO mENSALmENTE COm ENTIDADE PROFISSIONAIS
CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS
CONTRATAÇÃO POR TEmPO DETERmINADO
ESTRUTURA DE SECRETARIAS
REESTRUTURA O CONSELHO mUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÁ NOmE DE RUA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 25/09/2009