Legislação municipal · Pedro Afonso (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
INSTITUI O SISTEMA DE CULTURA DE PEDRO AFONSO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA PUBLICA
PARCERIA COM A AGÊNCIA DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS
DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS
LEI ORÇAMENTARIA
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO
REVOGAÇÃO A LEI Nº 232/2011
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO
DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DESAFETAÇÃO DE AREA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 040/2009
DESCONTO VALOR DE IPTU
ALTERA A LEI Nº 001/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 247/2012
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE INSERIDA NO DISTRITO DE ANAJAPÓLIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 11/04/2013