Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO, CAMPUS AVANÇADO DE FORMOSO DO ARAGUAIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA"SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À É DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVICOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO PARA REPASSE DE SUBSIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE O "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO" DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA P EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO ESTADO DO TOCANTINS PARA FINS DA BASE (QUARTEL) DA POLÍCIA MILITAR EM FORMOSO DO ARAGUAIA, TOCANTINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E ALIMENTAÇÃO, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 95, da Lei Complementar n°622, de 09 de setembro de 2013, que Reformula o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2017, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para 2018, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 03/12/2018