Legislação municipal · Formoso do Araguaia (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA, para 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dão outras providências.
"Dispõem sobre a desafetação do imóvel que menciona e doa sem encargos para a Empresa AGRODIAMANTE - PECUÁRIA E AGROFLORESTAL LTDA - EPP de Formoso do Araguaia - TO e dá outras providencias"
Dispõe sobre a criação de Crédito Especial a Lei Municipal n° 943/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Formoso, para o exercício de 2.020, e dá outras providências.
Cria Crédito Especial a Lei N° 091/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do Município de Formoso do Araguaia-TO, e dá outras providências.
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BRIGADISTAS POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS RELACIONADAS A INCÊNDIOS E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, PARA 2020, ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Subsídios dos vereadores para a Legislatura 2021/2024. Gastos parlamentares).
DISPÕE SOBRE A CONSÇESSÃO DE REAJUSTE,A TITULO DE REVISSÃO DERAL ANUAL NOS VENCIMETOS DOS SERVODORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providencias.
DÁ A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL O NOME DO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EBENEZER SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
AUTORIZO A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL_LOA, PARA 2019, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2° E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI N°926/2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
" INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
Dispõe sobre alteração o Anexo da Lei n°. 809/2012, de 01 de novembro de 2012. E DÁ outras Providências
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N°.10. 257/01-ESTATUTO DAS CIDADES,E DO ART.54-A, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Diretor Municipal de Formoso do Araguaia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 23/12/2020